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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)

    •  

    prancheta
    Q60325

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,

     


     

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    prancheta
    Q60326

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,

     


     

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    prancheta
    Q60328

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo

     


     

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    prancheta
    Q60330

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em fevereiro de 2010, o artigo 6o da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como

     


     

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  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)

    •  

    prancheta
    Q324

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

     


     

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