Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025

O princípio da alteridade é violado em caso de

  Questão Anulada

Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a seguir:
I. O poder constituinte derivado pode ser compreendido como gênero, do qual são espécies o poder constituinte reformador e o poder constituinte decorrente.
II. O poder constituinte originário não admite a outorga como forma de expressão. Dessa forma, um agente revolucionário não pode estabelecer um poder constituinte originário.
III. O poder constituinte decorrente é uma manifestação peculiar dos Estados Federados diante da autonomia conferida aos Estados-Membros que o compõem.
IV. O poder constituinte decorrente é o responsável pela elaboração da Constituição estadual.
Estão CORRETAS

Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:

Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o(a):