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Questões de Direito Constitucional: Ordem Social 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Ordem Social

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)

    •  

    prancheta
    Q43881

    Direito Constitucional   »  Família, Criança, Adolescente e Idoso

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Oficial Judiciário

     

    De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO: 

     


     

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    prancheta
    Q43886

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Oficial Judiciário

     

    no  Questão Anulada

    O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:  

     


     

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  • Prefeitura de Cuiabá

    •  

    prancheta
    Q4067

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Cuiabá   Nível Superior  

     

    Pedro, professor, ao assumir a Secretaria de Educação do Município em que residia, decidiu reestruturar o sistema de ensino em vigor. Para tanto, estabeleceu, como pilar fundamental, o referencial de acesso, que deveria ser assegurado na forma que se mostrasse mais ampla sob o prisma da juridicidade.
    À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República, assinale a afirmativa que se mostra constitucional, por ser compatível com os deveres dos poderes constituídos

     


     

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  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

    •  

    prancheta
    Q5490

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Julgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.
    Considerando-se a CF, é correto afirmar que, no cálculo do benefício previdenciário de um servidor do INSS que esteja licenciado do cargo para exercer mandato de deputado federal, os valores serão determinados como se ele estivesse no exercício do cargo na referida autarquia.

     


     

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    prancheta
    Q5587

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
    A humanização como política pública transversal às diferentes ações e instâncias gestoras do SUS sugere trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e produção de sujeitos.

     


     

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