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Questões de Direito Constitucional: Ordem Social 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Ordem Social

  • Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)

    •  

    prancheta
    Q22296

    Direito Constitucional   »  Ordem Social

    Ano: 2012 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Tomando emprestado o texto do art. 196 da CF/88 – direito à saúde – pode-se afirmar que o fornecimento de medicamentos constitui-se em direito fundamental do cidadão não estando submetido a nenhum requisito para a sua concessão por meio de decisão judicial.

     


     

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  • Prefeitura de Santana de Parnaíba

    •  

    prancheta
    Q29071

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2012 Banca: INSTITUTO MAIS   Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba   Nível Superior   Prova: Médico Cirurgião Geral

     

    Com base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.  

     


     

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  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46559

    Direito Constitucional   »  Ordem Social

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q13550

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

     


     

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  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)

    •  

    prancheta
    Q60339

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,

     


     

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