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Questões de Direito Constitucional: Ordem Social 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Ordem Social

  • Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

    •  

    prancheta
    Q39895

    Direito Constitucional   »  Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
    A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.

     


     

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    prancheta
    Q39896

    Direito Constitucional   »  Meio Ambiente

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
    Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM TO)

    •  

    prancheta
    Q41101

    Direito Constitucional   »  Família, Criança, Adolescente e Idoso

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM TO)   Nível Médio   Prova: Soldado Polícia Militar

     

    A assistência social está prevista na Constituição Federal, dentro do Título “Ordem Social”. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q41122

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

     

    Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção.
    Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social.
    Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições.
    O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,  

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

    •  

    prancheta
    Q41531

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A Constituição Federal, ao dispor sobre a Educação, estabelece

     


     

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