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Questões de Direito Constitucional: Ordem Social 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Ordem Social

  • Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ SC)

    •  

    prancheta
    Q53700

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ SC)   Nível Superior   Prova: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1)

     

    Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece

     


     

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q53830

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    No que se refere ao direito à saúde na ordem constitucional brasileira, assinale a alternativa correta: 

     


     

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  • Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (SEEDUC AM)

    •  

    prancheta
    Q56100

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (SEEDUC AM)   Nível Superior   Prova: Contador

     

    A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta: 

     


     

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  • Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF)

    •  

    prancheta
    Q56745

    Direito Constitucional   »  Família, Criança, Adolescente e Idoso

    Ano: 2018 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF)   Nível Médio   Prova: Assistente Administrativo

     

    Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

    Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva, no que diz respeito à meação e à adoção.

     


     

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    prancheta
    Q56746

    Direito Constitucional   »  Família, Criança, Adolescente e Idoso

    Ano: 2018 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF)   Nível Médio   Prova: Assistente Administrativo

     

    Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

    A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar. 

     


     

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