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Questões de Direito Constitucional: Ordem Social 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Ordem Social

  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

    •  

    prancheta
    Q45226

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

     

    Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.

     


     

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  • Ministério Público do Estado do Acre (MPE AC)

    •  

    prancheta
    Q48412

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado do Acre (MPE AC)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    No tocante à ordem social, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

    •  

    prancheta
    Q51376

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, responda:
    31. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
    I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
    II. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
    III. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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  • Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)

    •  

    prancheta
    Q60803

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Superior   Prova: Analista de Tecnologia - Obras

     

    Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

     


     

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  • OAB

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    prancheta
    Q3560

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

     

    Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes.
    Diante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.

     


     

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