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Questões de Direito Constitucional: Saúde 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Saúde

  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

    •  

    prancheta
    Q37649

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 198 três diretrizes segundo as quais devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde.
    As diretrizes são as seguintes:

     


     

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  • Prefeitura de Maturéia

    •  

    prancheta
    Q38484

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: EDUCA   Órgão: Prefeitura de Maturéia   Nível Superior   Prova: Farmacêutico

     

    Considerando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988:

     


     

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    prancheta
    Q38485

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: EDUCA   Órgão: Prefeitura de Maturéia   Nível Superior   Prova: Farmacêutico

     

    no  Questão Anulada

    De acordo com a Constituição Federal, art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

     


     

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  • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)

    •  

    prancheta
    Q21461

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe

     

    Entidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de Saúde - SUS de forma complementar

     


     

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    prancheta
    Q22585

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    O Artigo 199 § 1o da Constituição Federal do Brasil dispõe sobre a inserção das instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo que a participação deve ser de forma, dentre outras,

     


     

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