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Questões de Direito Constitucional: Assistência Social 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Assistência Social

  • Prefeitura de Várzea Paulista (SP)

    •  

    prancheta
    Q85847

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,

     


     

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  • Prefeitura de Arapongas (PR)

    •  

    prancheta
    Q78461

    Direito Constitucional   »  Assistência Social

    Ano: 2020 Banca: FAFIPA   Órgão: Prefeitura de Arapongas (PR)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A Constituição Brasileira instituiu um modelo de proteção social aos brasileiros que inclui a assistência social como um direito de seguridade social reclamável juridicamente e traduzível em proteção social não contributiva devida ao cidadão (BRASIL, 2013). Sobre a assistência social como direito à seguridade social é CORRETO afirmar que:

     


     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)

    •  

    prancheta
    Q65587

    Direito Constitucional   »  Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício de prestação continuada pela previdência social quando da promulgação da Constituição Federal. De acordo com a legislação correspondente, à época, ele teve direito de

     


     

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  • Departamento de Polícia Federal

    •  

    prancheta
    Q53437

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal   Nível Superior   Prova: Papiloscopista Policial Federal

     

    A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.

    A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

     


     

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    prancheta
    Q78862

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Departamento de Polícia Federal (PF)   Nível Superior   Prova: Papiloscopista

     

    A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.
    A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

     


     

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