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Questões de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto

  • Prefeitura de Fortaleza

    •  

    prancheta
    Q21373

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.
    Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.
     

     


     

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  • Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)

    •  

    prancheta
    Q27098

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: QUADRIX   Órgão: Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.

     


     

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    prancheta
    Q27099

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: QUADRIX   Órgão: Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
    Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF. 

     


     

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    prancheta
    Q27100

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: QUADRIX   Órgão: Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
    De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q29093

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

     

    Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi surpreendido ao tomar conhecimento de que ambos estão tendo aulas regulares, como disciplina obrigatória, de uma específica religião de orientação cristã. Indignado, ele procura você para, como advogado(a), orientá- lo sobre a regularidade de tal situação.
    Sobre tal prática, com base no que dispõe o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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