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Questões de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto

  • Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)

    •  

    prancheta
    Q37876

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF 1)   Nível Médio   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio

     

    A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.
    De acordo com a Constituição Federal, o Estado deverá garantir a educação da pessoa com deficiência, preferencialmente, em rede especial de ensino, de acordo com as suas necessidades físicas e mentais.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)

    •  

    prancheta
    Q43886

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Oficial Judiciário

     

    no  Questão Anulada

    O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:  

     


     

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  • Prefeitura de Cuiabá

    •  

    prancheta
    Q4067

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Cuiabá   Nível Superior  

     

    Pedro, professor, ao assumir a Secretaria de Educação do Município em que residia, decidiu reestruturar o sistema de ensino em vigor. Para tanto, estabeleceu, como pilar fundamental, o referencial de acesso, que deveria ser assegurado na forma que se mostrasse mais ampla sob o prisma da juridicidade.
    À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República, assinale a afirmativa que se mostra constitucional, por ser compatível com os deveres dos poderes constituídos

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)

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    prancheta
    Q10194

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar que:

     


     

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  • OAB

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    prancheta
    Q11841

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

     

    Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex-desportista conhecido nacionalmente, resolve elaborar projeto de lei visando a melhorar a performance do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020.
    Para realizar esse objetivo, o projeto dispõe que os recursos públicos devem buscar promover, prioritariamente, o esporte de alto rendimento. Submetida a ideia à sua assessoria jurídica, esta exteriorizou o único posicionamento que se mostra harmônico com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, afirmando que o projeto  

     

     


     

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