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Questões de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto

  • Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)

    •  

    prancheta
    Q21794

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Com base na jurisprudência do STF, pode-se afirmar que é inconstitucional a fixação de piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, tendo em vista o princípio federativo. Do enunciado, pode-se dizer que

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

    •  

    prancheta
    Q33464

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar:

     


     

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  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

    •  

    prancheta
    Q45226

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

     

    Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.

     


     

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  • Ministério Público do Estado do Acre (MPE AC)

    •  

    prancheta
    Q48412

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado do Acre (MPE AC)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    No tocante à ordem social, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

    •  

    prancheta
    Q51376

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, responda:
    31. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
    I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
    II. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
    III. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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