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Questões de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto

  • Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)

    •  

    prancheta
    Q60803

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Superior   Prova: Analista de Tecnologia - Obras

     

    Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3560

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

     

    Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes.
    Diante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3650

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

     

    Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q13550

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

     


     

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