Questões de Direito Penal: Concurso de Pessoas 2025

Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a empreitada criminosa, sem saber que a porta da frente se encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arrombam a porta dos fundos, ingressam na residência diversos objetos.
Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a correta responsabilidade penal de Maria Joaquina.

Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que

Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia.
A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.

Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales  é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar  no  trabalho:  pega  uma  xícara  de  café  na  copa,  deixa-a  em  cima  de  sua  bancada  particular,   vai  a  outra  sala  buscar  o  jornal e retorna à sua bancada para lê-lo, enquanto degusta a  bebida.  Aproveitando-se  de  tais  dados,  Zenão  e  Górgias  resolvem  que  executarão  o  crime  de  homicídio  através  de  envenenamento.  Para  tanto,  Zenão,  certificando-se  que  não  havia  ninguém  perto  da  bancada  de  Tales,  coloca  na  bebida  0,1 ml de poderoso veneno. Logo em  seguida chega Górgias,  que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona  ao  café  mais  0,1  ml  do  mesmo  veneno  poderoso.  Posteriormente,  Tales  retorna  à  sua  mesa  e  senta-se  confortavelmente  na  cadeira  para  degustar  o  café  lendo  o  jornal,  como  fazia  todos os dias. Cerca de duas horas após a  ingestão  da  bebida,  Tales  vem  a  falecer.  Ocorre  que  toda  a  conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas  presentes na  sala da vítima, as quais eram desconhecidas de  ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também  restou  comprovado  que  Tales  somente  morreu  em  decorrência da  ação  conjunta  das  duas  doses  de  veneno,  ou  seja,  somente  0,1  ml  da  substância  não  seria  capaz  de  provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é  correto  afirmar que