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Questões de Direito Penal: Falsidade de documento público 2025


 


Questoes de Direito Penal: Falsidade de documento público

  • Polícia Civil do Estado do Amapá (PC AP)

    •  

    prancheta
    Q26210

    Direito Penal   »  Falsidade de documento público

    Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Civil do Estado do Amapá (PC AP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Maurício e Sandoval, sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência pública realizada pela Secretaria de Obras do Estado do Amapá para seleção da empresa encarregada de construir um estádio de futebol com vistas à Copa do Mundo que se realizará no Brasil. Como a empresa não dispõe dos documentos exigidos pelo edital - especificamente a comprovação de realização de obra semelhante em contratação com o setor público - Maurício e Sandoval falsificam ART's (anotação de responsabilidade técnica) a fim de simular que já realizaram tais obras. A fraude surte efeito e a 007 construções é efetivamente selecionada dentre as concorrentes. Todavia, a falsificação é descoberta pouco tempo depois.
    Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Maurício e Sandoval.

     


     

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