Questões de Conhecimentos Específicos para Agente Comunitário de Saúde (ACS): Legislação em Saúde 2025

Constituem-se princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):

I- Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
II- Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
III- Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
IV- Ênfase na descentralização dos serviços para os municípios.
A quantidade de itens certos é igual a:

Complete as lacunas do enunciado que reflete o artigo 3º da Lei 11.350/06 (Redação dada pela Lei 13.595/18) com as expressões de um dos itens abaixo, conferindo-lhe veracidade:
“O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de ______________ de doenças e de promoção da saúde, a partir dos _______________ da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde ________________ e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob _________________ do gestor municipal, distrital, estadual ou federal”.

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde baseia-se em seis princípios básicos de cidadania. Juntos, eles asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados. A carta é também uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade. NÃO é um dos princípios básicos da citada carta:

Com relação às situações de risco e vulnerabilidade que devem ser identificadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, responda verdadeiro “V' ou falso “F' e assinale a alternativa que traz a sequência correta:
(__) Gestantes que estão realizando o pré-natal.
(__) Pessoas que estão com peso acima da média e vida sedentária com ou sem uso do tabaco ou do álcool.
(__) Pessoas com deficiência que não têm acesso às ações e serviços de saúde, sejam estes de promoção, proteção, diagnóstico, tratamento ou reabilitação.

São funções dos Agentes Comunitários de Saúde frente à comunidade:
I – Identificar áreas e situações de risco individual e coletivo.
II – Encaminhar as pessoas aos serviços de saúde sempre que necessário.
III – Acompanhar a situação de saúde das pessoas, família e comunidade, para ajudá-las a conseguir bons resultados.
Está correto o que se afirma em: