Questões de Conhecimentos Específicos para Agente Comunitário de Saúde (ACS): Legislação em Saúde 2025

“É uma forma de organizar os serviços e ações para atender às diferentes necessidades de saúde da população. Dessa forma, têm-se serviços voltados para o atendimento das necessidades mais comuns e frequentes desenvolvidas nos serviços de Atenção Primária à Saúde com ou sem equipes de Saúde da Família.” Com relação aos princípios do SUS, o texto acima traz a descrição para:

De acordo com a Lei 8.080/90 : Entende-se por vigilância epidemiológica como:

Princípios devem ser obedecidos. Com relação às ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/90): Identifique alguns princípios nas afirmativas abaixo com V(verdadeiro) ou F(falso):
( ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência
( ) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
(  ) Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
( ) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Com analise na Constituição Federal de 1988 (seção II – Da Saúde), Art. 196 é CORRETO afirmar:

Ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com diretrizes. (Constituição Federal de 1988). Assinale a alternativa em que NÃO se encontra uma diretriz: