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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais no ECA 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais no ECA

  • Universidade Estadual de Maringá (UEM)

    •  

    prancheta
    Q33162

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017  Órgão: Universidade Estadual de Maringá (UEM)   Nível Médio   Prova: Técnico em Laboratório

     

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência? 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q34485

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como pai do autor, e contra B, a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B) morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve, então, o juiz

     


     

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  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

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    prancheta
    Q38538

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Perda e Suspensão do Poder Familiar

    Ano: 2017 Banca: IADES   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Polícia Científica do Estado do Paraná (Polícia Científica PR)

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    prancheta
    Q46339

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Vida no ECA

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Científica do Estado do Paraná (Polícia Científica PR)   Nível Superior   Prova: Perito Criminal - Química Industrial - Engenharia Química

     

    Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre os direitos à vida e à saúde.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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    prancheta
    Q56376

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), marque a alternativa CORRETA:

     


     

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