Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais no ECA

Q60066
Ano: 2016 Banca: LASALLE Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente a gestante e a parturiente têm direito a ____ acompanhante(s) do sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato
O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por
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Q54039
Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, Art. 54, § 3º, a responsabilidade de recensear os alunos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência compete a/o
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Q61750
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem o uso do tratamento cruel ou degradante.
O Estatuto considera assim a conduta ou forma de tratamento que
O Estatuto considera assim a conduta ou forma de tratamento que
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Q61751
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica
Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, área de proteção de grande interesse para o conhecimento dos educadores, o ECA estabelece, entre outras determinações, que
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Q64970
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito
Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:
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