Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Q38020
Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.
I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.
Assinale a opção correta.
I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.
Assinale a opção correta.
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Q44695
Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a alternativa incorreta.
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Q52845
O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente
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Q56064
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social
A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
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Q56073
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social
A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, 'EXCETO':
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