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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q18260

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como

     


     

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    prancheta
    Q19880

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como

     


     

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    prancheta
    Q61751

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Suzano   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica

     

    no Questão Anulada!
    Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, área de proteção de grande interesse para o conhecimento dos educadores, o ECA estabelece, entre outras determinações, que

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

    •  

    prancheta
    Q64970

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q44100

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Com relação ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho de adolescentes, consta do Estatuto da Criança e do Adolescente:

     


     

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