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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q34485

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como pai do autor, e contra B, a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B) morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve, então, o juiz

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)

    •  

    prancheta
    Q20745

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Colocação em Família Substituta

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasilia (IFB)

    •  

    prancheta
    Q32188

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasilia (IFB)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q13613

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Adoção

    Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar - Interior

     

    De acordo com a Lei nº 8069/1990 (Dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), marque a alternativa CORRETA:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q44103

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:

     


     

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