Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Entidades de atendimento 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Entidades de atendimento

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    prancheta
    Q92291

     

    José, diretor de uma entidade de acolhimento institucional, recebeu em sua instituição Maria, criança com 11 anos, em situação de verdadeiro desespero, narrando confusamente que havia sido vítima de abusos por parte do companheiro de sua mãe, e que esta nada havia feito para impedir o ato. Maria estava aos prantos e demonstrava sinais de ter sofrido violência.
    Procurado por José, você, como advogado(a), o orienta a

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC)
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    prancheta
    Q29004
    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional 

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)
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    prancheta
    Q37497
    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da cidade, sozinha e desacompanhada. Os policiais foram orientados pelo comando da guarnição a levar a criança a uma instituição de acolhimento da cidade.
    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

     


     

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  • Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)
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    prancheta
    Q11180
    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Analista - Pedagogia

     

    No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família, mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que

     


     

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