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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q34483

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselho Tutelar

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Compete ao Conselho Tutelar

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

    •  

    prancheta
    Q37496

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselho Tutelar

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Paula, que é juíza na vara da infância e juventude de determinado município e atua em parceria com o conselho tutelar, é casada com o tio de Maria, que pretende exercer a função de conselheira tutelar no município.
    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre impedimentos do conselheiro tutelar.

     


     

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    prancheta
    Q37497

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Perda e Suspensão do Poder Familiar

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da cidade, sozinha e desacompanhada. Os policiais foram orientados pelo comando da guarnição a levar a criança a uma instituição de acolhimento da cidade.
    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

     


     

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    prancheta
    Q5512

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselho Tutelar

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.
    Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço público na área de previdência.

     


     

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  • Prefeitura de Campinas

    •  

    prancheta
    Q6270

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselho Tutelar

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas   Nível Superior  

     

    Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA e do Conselho Tutelar, é correto afirmar que incumbe ao

     


     

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