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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)

    •  

    prancheta
    Q62810

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Apresenta-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)

    •  

    prancheta
    Q51849

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Perda e Suspensão do Poder Familiar

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017

     

    Analise as afirmativas abaixo
    I. Os pais que arruinarem os bens dos filhos podem sofrer suspensão do poder familiar.
    II. O poder familiar é exercido em igualdade de condições entre a mãe e o pai, sendo que as pendências serão resolvidas judicialmente.
    III. A falta ou carência de recursos materiais é motivo suficiente para a suspensão ou perda do poder familiar.
    Está correto apenas o que se afirma em:  

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

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    prancheta
    Q56558

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Segundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar corresponde à

     


     

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