Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Ato infracional 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Ato infracional

  • OAB
  •  

    prancheta
    Q4909
    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

     

    O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, que o induzia à prática de ato tipificado como infração penal. Pedro informou imediatamente o ocorrido à autoridade policial, que instaurou a persecução penal cabível. No caso narrado, ao induzir o adolescente F à prática de ato tipificado como infração penal, a conduta de Fábio

     


     

    resolva Q4909    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q4909")    |   » Apostila de Direito da Criança e do Adolescente 2025

     

     

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)
  •  

    prancheta
    Q8354
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    O ato infracional praticado por criança, que foi apreendida em flagrante, pode ter como consequência

     


     

    resolva Q8354    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8354")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19629
    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Quando o adolescente for apreendido em flagrante de ato infracional, será encaminhado

     


     

    resolva Q19629    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19629")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)
  •  

    prancheta
    Q64969
    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q64969    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64969")    |   » Apostila de Direito da Criança e do Adolescente 2025

     

     

  • Prefeitura de Niterói
  •  

    prancheta
    Q39223
    Ano: 2014 Banca: UFF   Órgão: Prefeitura de Niterói   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como:

     


     

    resolva Q39223    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q39223")    |   » Apostila de Direito da Criança e do Adolescente 2025

     

     

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)