Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Ato infracional

Q4909
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase
O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, que o induzia à prática de ato tipificado como infração penal. Pedro informou imediatamente o ocorrido à autoridade policial, que instaurou a persecução penal cabível. No caso narrado, ao induzir o adolescente F à prática de ato tipificado como infração penal, a conduta de Fábio
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Q8354
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar
O ato infracional praticado por criança, que foi apreendida em flagrante, pode ter como consequência
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Q19629
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto
Quando o adolescente for apreendido em flagrante de ato infracional, será encaminhado
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Q64969
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito
Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
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Q39223
Ano: 2014 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de Niterói   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como:
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