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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Socioeducativas 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Socioeducativas

  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)

    •  

    prancheta
    Q20744

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Medidas Socioeducativas

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q44099

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Internação

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Com relação à medida socioeducativa de internação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que

     


     

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    prancheta
    Q44101

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, segundo a Lei nº 12.594/12,

     


     

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    prancheta
    Q44102

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A respeito do financiamento e cofinanciamento do sistema socioeducativo, a Lei nº 12.594/12 dispõe:

     


     

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  • Ministério Público do Estado do Acre (MPE AC)

    •  

    prancheta
    Q48429

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Medidas Socioeducativas

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado do Acre (MPE AC)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    No que tange aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme previsão do ECA e entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

     


     

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