Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Socioeducativas 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Medidas Socioeducativas

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)
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    prancheta
    Q9108
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

     


     

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  • OAB
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    prancheta
    Q12830
    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime de roubo, mediante grave ameaça à pessoa. Apreendido com a observância dos estreitos e regulares critérios normativos estabelecidos pelo sistema jurídico, apurou-se que o jovem havia cometido um ato infracional anterior equiparável ao crime de apropriação indébita.
    Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.  

     

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)
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    prancheta
    Q20744
    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)
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    prancheta
    Q44099
    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Com relação à medida socioeducativa de internação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que

     


     

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    prancheta
    Q44101
    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, segundo a Lei nº 12.594/12,

     


     

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