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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Regime de Semiliberdade 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Regime de Semiliberdade

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q66444

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Liberdade Assistida

    Ano: 2020 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: XXXI Exame de Ordem Unificado

     

    O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma hígida, ele foi sentenciado ao cumprimento de medida socioeducativa de 1 ano, em regime de semiliberdade.
    Sobre as medidas socioeducativas aplicadas a João, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)

    •  

    prancheta
    Q79230

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que disciplinam a aplicação das medidas socioeducativas, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69317

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    A respeito das alterações promovidas pela Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinale a opção correta.

     


     

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75280

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Regime de Semiliberdade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

     


     

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