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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q38537

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Justiça da Infância e da Juventude

    Ano: 2017 Banca: IADES   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    Acerca da autorização para viagem de crianças e de adolescentes, assinale a alternativa correta. 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)

    •  

    prancheta
    Q43875

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Oficial de Apoio Judicial

     

    A propósito do acesso à Justiça garantido à criança e ao adolescente pela Lei nº 8.069/1995 (Estatuto da Criança e do Adolescente), está correto afirmar que  

     


     

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    prancheta
    Q38524

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Prefeitura de Cascavel   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    Em relação às disposições finais e transitórias do Estatuto da Criança e do Adolescente, os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem emitir recibo em favor do doador, assinado por pessoa competente e pelo presidente do Conselho correspondente, especificando, EXCETO:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

    •  

    prancheta
    Q64972

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselhos da Criança e do Adolescente

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69321

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Recursos

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.

     


     

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