Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Normas Constitucionais do Direito à Educação 2025


 


Questoes de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Normas Constitucionais do Direito à Educação

  • Prefeitura de Romaria
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    prancheta
    Q8450
    Ano: 2016 Banca: REIS   Órgão: Prefeitura de Romaria   Nível Superior   Prova: Professor

     

    De acordo com a CF/88, Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

     


     

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  • Prefeitura de Guarulhos
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    prancheta
    Q8521
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarulhos   Nível Médio   Prova: Assistente de Gestão Escolar

     

    A audiência pública, prevista pela legislação brasileira, tem como objetivo levantar elementos para o processo legislativo e judicial. Assim, a Câmara Municipal de Guarulhos convoca uma audiência pública para a discussão e levantamento de propostas para a aplicação dos recursos financeiros públicos na área da educação. Segundo o artigo 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos poderão ser destinados

     


     

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    prancheta
    Q10735
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarulhos   Nível Médio   Prova: Agente Escolar

     

    Em conformidade com o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao

     


     

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    prancheta
    Q10736
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarulhos   Nível Médio   Prova: Agente Escolar

     

    Conforme o inciso I do artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado a garantia de educação básica __________ dos anos de idade, assegurada inclusive a sua oferta gratuita para _____________ .
    Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
     

     


     

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    prancheta
    Q10737
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarulhos   Nível Médio   Prova: Agente Escolar

     

    O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 versa sobre o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, à:

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)