Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Normas Constitucionais do Direito à Educação 2025

A Constituição Federal brasileira, após a Emenda Constitucional nº 59/2009, prevê como dever do Estado que a educação será efetivada mediante a garantia de 

Pela Constituição de 1988, a educação é um direito de todos, dever do Estado e da família. Ela visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. É CORRETO afirmar que o ensino deve ser ministrado, levando- se em conta

De acordo com a Constituição de 1988 o dever do estado com a educação será efetivado mediante garantias. Dentre elas pode-se citar:

I - Oferta do ensino noturno regular, adequado a realidade do educando.
II - Atendimento educacional especializado aos educandos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III - Ensino fundamental obrigatório e gratuito, sendo oferecido inclusive àqueles que não tiveram acesso na idade apropriada.
IV - Oferta do ensino fundamental obrigatório e médio facultativo aos alunos menores de idade.

Dentre os itens acima mencionados, estão corretos:

De acordo com a Constituição de 1988 o dever do estado com a educação será efetivado mediante garantias. Dentre elas pode-se citar:

I - Oferta do ensino noturno regular, adequado a realidade do educando.
II - Atendimento educacional especializado aos educandos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III - Ensino fundamental obrigatório e gratuito, sendo oferecido inclusive àqueles que não tiveram acesso na idade apropriada.
IV - Oferta do ensino fundamental obrigatório e médio facultativo aos alunos menores de idade.

Dentre os itens acima mencionados, estão corretos: