Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação 2025

Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:
a a alfabetização e o letramento.
b o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, da Literatura, da Música e demais Artes, da Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, de Ciências, de História e de Geografia.
c a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.
(Parecer CNE/CEB 11/2010)
Para tanto, é necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental voltados para ampliar as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos, a todos os alunos. E, ainda, devem ser considerados como: 
 

Consta nos documentos oficiais que o processo de definição das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Básica faz parte de um movimento de consolidação das políticas educacionais municipais, que se articulam às políticas nacionais, com o intento de assegurar o direito a todos os cidadãos e cidadãs a uma educação:
1. Pública.
2. Meritocrática.
3. Gratuita.
4. De qualidade social.
5. Moral.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo:
No artigo 6° da Resolução CNE/CEB n° 4, de 13/07/2010, consta que na Educação Básica é necessário considerar as dimensões .......................... , em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Os Arts. 5º e 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância e ainda obedecidos o disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA:

Em relação ao Currículo preconizado na Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, o foco está nas experiências escolares, o que significa dizer que as orientações e as propostas curriculares que provêm das diversas instâncias só terão concretude por meio das ações educativas que envolvam