Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais 2025

Para comemorar o Dia Mundial do Autismo (2 de abril), os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental realizaram uma pesquisa sobre a Educação Especial na legislação brasileira.
Com relação ao que foi apresentado pelos alunos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, em casos de comprovada necessidade, terá direito a acompanhante especializado.
( ) O gestor escolar não pode recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, sendo punido caso isso ocorra.
( ) O acesso à educação é direito da pessoa com transtorno do espectro autista, visando à sua inserção no mercado de trabalho.
As afirmativas são, respectivamente,

Durante uma atividade realizada em uma sala de aula que possui um aluno com visão subnormal, a professora solicitou que os alunos se organizassem em grupos e lessem em voz alta uma parte do texto que foi distribuído.
Com relação às atribuições do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, analise as afirmativas a seguir.
I. Providenciar, preferencialmente com o auxílio da professora, uma cópia ampliada do texto para facilitar a sua leitura pelo aluno.
II. Ler em voz alta a parte do aluno quando a professora o solicitar.
III. Auxiliar para que o aluno seja incluído nas atividades realizadas pelo seu grupo.
Assinale:

Em uma escola de Ensino Fundamental, o pátio do recreio e o Laboratório de Ciências têm acesso somente por uma escada. Nessa escola estão matriculados quatro alunos especiais que necessitam de cadeira de rodas para locomoção. Com relação ao problema de acessibilidade, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A escada é considerada uma barreira, uma vez que impede o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
( ) Uma das atribuições do Agente de Apoio é auxiliar os alunos a ter acesso a esses espaços, mesmo que seja em uma situação de risco à saúde ou que gere constrangimento.
( ) Os estabelecimentos escolares, segundo a legislação, devem proporcionar condições de acesso e de utilização de todos os seus ambientes.
As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, temos como objetivos

A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil por meio dos atos do Congresso Nacional e do Governo, apresenta em seus artigos 1 e 2 algumas definições que facilitam o entendimento do citado texto. Entre essas definições, pode-se mencionar a de