Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

  • Prefeitura de Poá

    •  

    prancheta
    Q65049

    Direito Constitucional   »  Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A ação popular é remédio constitucional à disposição de qualquer cidadão, para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio público, ou de entidades subvencionadas por recursos públicos.
    A respeito dos aspectos processuais do instituto, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q65049    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65049")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)

    •  

    prancheta
    Q38013

    Direito Constitucional   »  Habeas Corpus

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será

     


     

    resolva Q38013    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q38013")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)

    •  

    prancheta
    Q62743

    Direito Constitucional   »  Habeas Data

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O “Habeas Data” não se presta a:

     


     

    resolva Q62743    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62743")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Prefeitura de Fortaleza

    •  

    prancheta
    Q21362

    Direito Constitucional   »  Direitos Individuais

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.
    Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.
     

     


     

    resolva Q21362    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21362")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)

    •  

    prancheta
    Q31562

    Direito Constitucional   »  Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Médio   Prova: Técnico - Área Administrativa

     

    De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A legitimidade para o ajuizamento dessa ação é 

     


     

    resolva Q31562    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31562")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais