Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

Considerando as finalidades da educação superior descritas na Lei n° 9.394/1996 (LDB), analise os itens a seguir.
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
II. Incentivar o trabalho de pesquisa e de investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
III. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
IV. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
Assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/96 –, estabelece sobre avaliação, marque a alternativa CORRETA.

No Título IV – Da organização da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), foi disposta a organização, em regime de colaboração, dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Isso posto, assinale a afirmativa que NÃO condiz com o que está disposto na referida Lei.  

Segundo o documento Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial está voltada para alunos com:

A meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei 13005/2014) tem como premissa elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior. Para atingir tal meta, a lei aponta algumas estratégias:
I) Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de tecnólogos, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.
II) Reduzir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para fortalecer o investimento em universidades públicas.
III) Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior.
IV) Expandir atendimento específico a populações do campo e comunidades indígenas e quilombolas, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação nessas populações.
V) Institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Estão corretas: