Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

Um aluno com deficiência visual precisa de um material específico para aprendizagem de matemática, cujo preço é elevado. Com relação aos princípios da LDB, analise as afirmativas a seguir.
I. É obrigação dos sistemas de ensino assegurar recursos para atender às necessidades dos alunos na Educação Especial.
II. Como o preço é elevado e o material se destina a apenas um aluno, a escola não tem obrigação de comprá-lo.
III. A compra de material específico para a Educação Especial é de responsabilidade exclusiva da família.
Assinale:

De acordo com a LDB, leia o fragmento a seguir: “O Ensino Fundamental _____, com duração de _____, gratuito na escola pública, inicia-se aos _____ de idade”.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Aspectos relacionados ao currículo, na LDB n. 9.394/96, sofreram alterações em relação à obrigatoriedade ou não de disciplinas ou componentes curriculares na Educação Básica. A esse respeito, analise as seguintes afirmações:
I- O Ensino da Arte deverá ser componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da Educação Básica, com vistas à promoção do desenvolvimento cultural dos alunos.
II- Na parte diversificada, pode ser incluído o ensino de pelo menos uma língua estrangeira a partir da 5a série (atualmente 6º. ano), em caráter optativo, de acordo com as possibilidades da instituição.
III- O Ensino Religioso, com matrícula obrigatória, seguindo as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
IV- No Ensino Médio deverá ser incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.
Assinale a opção correta

A gestão democrática no âmbito da escola tem sido uma preocupação na Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394, DE 20 de dezembro de 1996, dentro dos seus princípios. A gestão democrática propõe:
I- ações coletivas e luta pela garantia da autonomia da unidade escolar.
II- participação efetiva de todos os seguimentos da comunidade escolar nos processos de tomada de decisão, incluindo entre outros aspectos, a implementação de processos colegiados nas escolas.
III- participação restrita dos seguintes segmentos: direção, professores e funcionários da escola.
Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, entre os princípios e fins da Educação nacional temos, EXCETO: