Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

Considerando a Lei 8.069/90, indique a alternativa incorreta:

Segundo a Lei 9.394/96, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III. Dependendo da escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em:
 

A Lei A Lei 9.394/96 afirma que para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação:
I. Atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas.
II. A inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.
III. Cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais.
Está incorreto o que se afirma em:9.394/96 afirma que para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação:
I. Atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas.
II. A inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.
III. Cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais.
Está incorreto o que se afirma em:

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 22, § 2º, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive__________________, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de: