Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
(---) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
(---) Será objetivo permanente dos professores responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo:
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
II - É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos à pena privativa de liberdade.
III - O Estado não adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
Está(ão) CORRETO(S)

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor, os Docentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar ____________________ dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu artigo 2º, para efeitos da Lei, considera as idades de criança e adolescente, respectivamente: