Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.
Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que 
 

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.
Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que 
 

Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um dos princípios de organização da educação infantil, de acordo com o art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Considerando os aspectos históricos e as finalidades da educação infantil, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças se concretiza na Constituição de 1988, com o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado para com a educação.
( ) A identidade das creches e pré-escolas atualmente é marcada por diferenciações em relação à classe social das crianças, o que reflete na fragmentação das concepções sobre educação em espaços coletivos, compreendendo o cuidar como atividade meramente ligada ao corpo e destinada às crianças mais pobres e o educar como experiência de promoção intelectual reservada aos filhos dos grupos socialmente privilegiados.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), ao regulamentar esse ordenamento, introduziu uma série de inovações em relação à educação básica, dentre as quais figura a integração das creches nos sistemas de ensino, compondo, junto com as pré-escolas, a primeira etapa da educação básica.
( ) Lei nº 9.394/96 vincula a educação básica aos municípios e evidencia o estímulo à heteronomia das unidades educacionais na organização determinada pelas propostas curriculares do município, garantindo a oferta de uma educação igual para todas as crianças.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:
a a alfabetização e o letramento.
b o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, da Literatura, da Música e demais Artes, da Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, de Ciências, de História e de Geografia.
c a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.
(Parecer CNE/CEB 11/2010)
Para tanto, é necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental voltados para ampliar as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos, a todos os alunos. E, ainda, devem ser considerados como: