Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) em vigência, a educação profissional e tecnológica deve abranger os seguintes cursos:

I. de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. de educação profissional técnica de nível médio.
III. de formação acadêmica profissional em nível de mestrado e doutorado.
IV. de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
V. de educação básica e continuada com qualificação tecnológica.

É correto o que está contido em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vincula autonomia e proposta pedagógica que não é uma “norma” nem um documento ou formulário a ser preenchido. Também não obedece a prazos formais nem deve seguir especificações padronizadas. Sua eficácia depende de conseguir pôr em prática um processo permanente de mobilização de “corações e mentes” para alcançar objetivos compartilhados. Na verdade, a proposta pedagógica é a forma pela qual a

Os objetivos de formação no nível do Ensino Médio priorizam a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. O objetivo que se quer alcançar é que os estudantes desenvolvam competências básicas que lhes permitam ampliar a capacidade de continuar aprendendo. Com base em tais reflexões, as considerações oriundas da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, incorporadas nas determinações da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), preconizam que a educação deve cumprir um triplo papel que abrange os seguintes aspectos:

O artigo 37 da LDB, Lei nº 9.394/1996, indica que a Educação de Jovens e Adultos será destinada:

A Lei n. 9.394/96, estabelece no título II ‐ Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, o Art. 3º. determina que o ensino será ministrado com base nos princípios relacionados a seguir,   à exceção de um. Assinale‐o.