Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025

“O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar de 2011 a 2020, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.” (http://portal.mec.gov.br/)
As alternativas a seguir apresentam diretrizes que estão presentes no PNE 2011/2020, à exceção de uma.
Assinale‐a.

“Podemos dizer que a atual prática da avaliação escolar (...) possibilita um processo cada vez menos democrático no que se refere tanto à expansão do ensino quanto à sua qualidade.” (Luckesi, 2011)
Segundo esse autor, deve haver uma maior articulação entre a avaliação e o planejamento porque

Segundo os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) o tempo legal de ensino presencial dos alunos varia consideravelmente de um país a outro.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96), a educação, nos níveis fundamental e médio, será organizada cumprindo a carga mínima anual de

A LDB, Lei nº 9394/96 prevê, no artigo 12, inciso I, que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Com base nesse preceito, a escola assume como uma de suas principais tarefas
I. discutir sobre a sua concepção de ensino e aprendizagem e incluí-la no projeto pedagógico escolar.
II. criar e divulgar as recentes tecnologias de ensino que favorecem a aprendizagem.
III. organizar os planos de ensino dos professores e exigir seu cumprimento, visando ao bem da comunidade escolar.
IV. convocar os diversos atores da escola e da comunidade para participar da organização do projeto pedagógico da escola.
Estão CORRETOS os itens

As Diretrizes Curriculares Nacionais e os Parâmetros Curriculares Nacionais, de um modo geral, defendem preceitos de inclusão e de respeito à diversidade, favorecendo o desenvolvimento da educação com qualidade social. Tudo isso implica
I. vivências de ações compartilhadas, visando à permanência bem sucedida dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais juntos com os demais educandos.
II. criação de espaços inclusivos que valorizem a diversidade e superem a (re)produção, pela própria escola, de atitudes de intolerância.
III. visão de sujeito com potencialidades a serem desenvolvidas, conforme o interesse da instituição escolar e o nível de inteligência de cada aluno.
IV. criação de práticas diversas inclusivas e não inclusivas na educação infantil e no ensino fundamental.
V. estabelecimento de políticas de inclusão com respeito à diversidade, estando o projeto pedagógico comprometido com a educação de qualidade para todos.

Estão CORRETOS os itens