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Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação 2025


 


Questoes de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia: Legislação da Educação

  • Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet - RJ)

    •  

    prancheta
    Q1641

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Legislação da Educação

    Ano: 2010 Banca: EXATUS   Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet - RJ)   Nível Superior  

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    No título II da LDB 9394/96, sobre os princípios e fins da educação nacional é incorreto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q1642

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Legislação da Educação

    Ano: 2010 Banca: EXATUS   Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet - RJ)   Nível Superior  

     

    O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo ECA. Os membros do conselho escolar são:

     


     

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    prancheta
    Q1650

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Legislação da Educação

    Ano: 2010 Banca: EXATUS   Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet - RJ)   Nível Superior  

     

    Entre aquelas que poderiam ser chamadas de “modalidades especiais de Educação”, destinadas a atender a características particulares e específicas de determinados grupos de educandos, a lei 9394/96 (LD(B) determina que:

     


     

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    prancheta
    Q1652

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Legislação da Educação

    Ano: 2010 Banca: EXATUS   Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet - RJ)   Nível Superior  

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), em seu artigo 1o é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q1654

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Legislação da Educação

    Ano: 2010 Banca: EXATUS   Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet - RJ)   Nível Superior  

     

    Aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069/90 define as responsabilidades dos brasileiros adultos em relação aos brasileiros em fase de desenvolvimento. O estatuto aborda os problemas de todos os indivíduos em desenvolvimento, em qualquer lugar onde se encontrem no lar, na escola, no trabalho, na comunidade. Com isto, o estatuto, tem o seu texto legal aplicável a:

     


     

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