Questões de Arquitetura: Meio Ambiente na Arquitetura 2025

A RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, apresenta que os serviços novos ou submetidos a reformas ou ampliação, obedecendo à legislação ambiental, devem encaminhar, juntamente com o Projeto Básico de Arquitetura para a vigilância sanitária local, quando da solicitação do alvará sanitário, um

A prefeitura de um município paulista situado em região de domínio da Mata Atlântica analisa uma diretriz recebida do órgão ambiental competente para reflorestar uma série de Áreas de Preservação Permanente com espécies nativas que permitam o manejo sustentável mediante a exploração de produtos alimentícios, sem necessidade de corte e reposição do espécime. São escolhas adequadas de espécies (com o respectivo produto passível de exploração, entre parênteses),

A questão refere-se à situação hipotética descrita a seguir:
  Em um município brasileiro, um empreendimento será desenvolvido em terreno urbano com área de 8000 m2 , que contém fragmento significativo de mata atlântica, ocupando área de 5000 m2 .
  A legislação do município aplica todos os instrumentos urbanísticos listados no Estatuto da Cidade e define coeficientes de aproveitamento mínimo de 0,2, básico de 1 e máximo de 2,5. O proprietário pretende construir um edifício com área computável total de 3000 m2 e comercializar o restante do potencial construtivo a que teria direito. A vegetação preservada será integrada às áreas comuns do novo edifício.
A Unidade de Conservação que pode vir a ser instituída nesse caso é:
 

Uma prefeitura implantará, com recursos próprios, uma obra de interesse e impacto local, que causará algum impacto sobre a vizinhança. A obra terá execução indireta e será contratada por empreitada a preços unitários. A legislação de licitações determina que as medidas de controle dos impactos ambientais da obra sejam definidas na etapa de

Considerando-se a legislação específica relativa a Normas de Proteção ao Meio Ambiente, a Unidade de Conservação mais restritiva, dentre as alternativas, é