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Questões de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

  • Câmara Municipal de Santa Maria Madalena

    •  

    prancheta
    Q54403

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: IBADE   Órgão: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q2978

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a questão, conclui que, para atingir seu objetivo, é necessário analisar o alcance das chamadas cláusulas pétreas.
    Com base na ordem constitucional brasileira vigente, assinale, dentre as opções abaixo, a única que expressa uma premissa correta sobre o tema e que pode ser usada pelo referido advogado no desenvolvimento de seu parecer.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CFO)

    •  

    prancheta
    Q5676

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CFO)   Nível Superior  

     

    Sobre as emendas à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA: 

     


     

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  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1)

    •  

    prancheta
    Q7009

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1)   Nível Superior  

     

    A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Civil do Distrito Federal (PC DF)

    •  

    prancheta
    Q10273

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal (PC DF)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

     


     

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