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Questões de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

  • Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)

    •  

    prancheta
    Q44595

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    A proposta de emenda à Constituição Federal, tendente a abolir a forma federativa de Estado, 

     


     

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  • Câmara Federal

    •  

    prancheta
    Q8401

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispositivos da constituição anterior permaneçam em vigor com o status de leis infraconstitucionais, desde que haja norma constitucional expressa nesse sentido

     


     

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    prancheta
    Q8402

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição Federal de 1988 (CF).

     


     

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    prancheta
    Q8403

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.

     


     

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    prancheta
    Q8404

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato institucional.

     


     

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