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Questões de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

    •  

    prancheta
    Q45227

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

     

    A Constituição, como norma suprema de um país, impõe limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não indica previsão permanente expressa da Carta Magna Federal vigente como limite ao processo de emenda ao próprio texto, ainda que com tendência à sua abolição.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Piauí

    •  

    prancheta
    Q45297

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3718

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

     

    A Constituição brasileira não pode ser emendada

     


     

    resolva Q3718    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q3718")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q15146

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Atendente de Necrotério Policial

     

    Segundo determina a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às;

     


     

    resolva Q15146    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15146")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Departamento de Polícia Federal (DPF)

    •  

    prancheta
    Q17915

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal (DPF)   Nível Superior   Prova: Delegado

     

    No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue o item subsequente.
     A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com status de norma constitucional.
     

     


     

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