Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

  • Defensoria Pública da União (DPU)

    •  

    prancheta
    Q41475

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Federal

     

    A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
    O poder constituinte originário e o poder constituinte derivado se submetem ao mesmo sistema de limitações jurídicas e políticas, embora os efeitos dessas limitações ocorram em momentos distintos.

     


     

    resolva Q41475    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41475")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • SEJUDH-MT

    •  

    prancheta
    Q46002

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Este Poder é o responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Caracteriza-se por ser instituído, jurídico, limitado e condicionado pelo direito. A Constituição de 1988 estabeleceu a possibilidade de sua manifestação por meio de reforma (CF, art. 60) ou de revisão constitucional (ADCT, art. 3°). Tal conceito diz respeito ao Poder Constituinte: 

     


     

    resolva Q46002    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46002")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Militar da Bahia

    •  

    prancheta
    Q62654

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.

     


     

    resolva Q62654    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62654")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Prefeitura de Campinas

    •  

    prancheta
    Q6265

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas   Nível Superior  

     

    Iniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos para escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, a condição de que estes não tenham exercido mandato eletivo nos cinco anos anteriores à escolha. À luz da Constituição da República, referida PEC 

     


     

    resolva Q6265    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q6265")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)

    •  

    prancheta
    Q8697

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q8697    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8697")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais