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Questões de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)

    •  

    prancheta
    Q10196

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Sobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

    •  

    prancheta
    Q11965

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    Acerca da CF, julgue o item seguinte.
    No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

    •  

    prancheta
    Q13607

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta: 

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)

    •  

    prancheta
    Q13762

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir

     


     

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  • Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)

    •  

    prancheta
    Q16656

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte: 

     


     

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